O Voluntariado é uma forma de amizade social

Exercer a cidadania é colocar-se ao serviço da cidade, entendida como “casa comum” na bela e profundíssima definição do Papa Francisco. É ser com e para os outros. Isso faz-se de múltiplas formas. Não se limitar a ter um emprego para sustento próprio e dos da sua família, mas com a consciência de que está a contribuir para o bem de muitíssimos mais, trabalhando com dedicação; Não fugir ao pagamento honesto dos impostos, mas demonstrar também a sua solidariedade para com todos os que dela necessitarem na medida das suas possibilidades e não apenas com sobras; Não votar apenas em cada ato eleitoral, mas também empenhar-se nas diferentes instâncias que colaboram para a contínua construção da cidade. Assim seremos cidadãs e cidadãos. Se assim não formos, não passaremos de meros “hóspedes” da casa que outros procuram ir aperfeiçoando.

Há uma miríade de pessoas (infelizmente, em Portugal ainda não conhecemos o número real), das mais variadas idades, apesar da legislação portuguesa apenas considerar como voluntários só a partir dos 18 anos). É legalmente considerado “voluntário” quem, das mais diversas condições sociais, exerce a cidadania, assumindo um «conjunto de acções de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas» (Lei 71/98 de 3 de Novembro, n.º 1 do artigo. 2º). Esta é a definição legal de voluntariado, que considero dever ser revista, o mais depressa possível, pois é pouco abrangente e, passadas duas décadas, já muitas transformações se operaram nesta área. Excluí, propositadamente, uma das mais ancestrais formas de voluntariado que está a ter um impacto muito positivo nas consequências da atual pandemia. Refiro-me às ações realizadas numa dinâmica de maior proximidade que se designava por voluntariado de vizinhança.

Considero o voluntariado como uma forma genuína da prática da cidadania por se tratar de uma opção feita livremente, sem motivações salariais e cujo único objetivo é o colocar-se ao serviço de outrem e do bem comum. Em suma, A gratuidade sem remuneração é a característica identificadora do trabalho voluntário. O serviço de outrem acha-se estreitamente associado ao de bem comum. É uma forma de evidenciar a “amizade social” como etapa fundamental para se chegar à fraternidade, como acentua a extraordinária e a mais recente Carta Encíclica “Fratelli Tutti” do Papa Francisco. Nesta Carta, ele afirma: «Para se caminhar rumo à amizade social e à fraternidade universal, há que fazer um reconhecimento basilar e essencial dar-se conta de quanto vale um ser humano, de quanto vale uma pessoa, sempre e em qualquer circunstância.»[1].

A pessoa e a defesa da sua dignidade são o eixo central do voluntariado. Sem esquecer que contribui para isso o respeito e o cuidado com todo os outros seres vivos e o cosmos em geral. A cultura predominante aponta para a obtenção, a qualquer preço, do poder no qual predomina o financeiro. A prática do voluntariado é uma possibilidade real da criação de uma nova cultura onde reine a amizade social.

Eugénio Fonseca

Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado

[1] cf. FRANCISCO, Carta Encíclica Fratelli Tutti (3 de Outubro de 2020), Prior Velho, Edições Paulinas 2020, 106.

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